08.03.2022

Carta Aberta AOB – Esclarecimentos à população sobre término de Convênio AOB x COFFITO

Prezando pelo interesse da Associação de Osteopatas do Brasil, servimo-nos do presente instrumento para esclarecimentos sobre o descredenciamento e a ruptura do convênio de parceria que tínhamos com o Coffito, o qual passamos a esclarecer.

Não nos surpreendeu tal medida unilateral por parte do Coffito, já que não é de hoje que temos sofrido pressão desta entidade para reduzir os critérios mínimos formativos para o título de especialista em Osteopatia. Fato este que afronta diretamente nossa missão como Associação, que é de representar a Osteopatia, defender seus princípios filosóficos, defender sua formação nos mais altos critérios estabelecidos internacionalmente, promover sua excelência profissional e servir como defensora da qualidade da assistência em saúde, protegendo a sociedade.

Há alguns anos temos tido divergências e recebido reiteradas solicitações do Coffito, na pessoa do seu presidente, Dr. Roberto Mattar Cepeda, para que baixássemos os critérios estabelecidos para a titulação de especialista em Osteopatia. Vale destacar que os critérios propostos pela AOB estão alinhados com os critérios estabelecidos por órgãos internacionais que legislam sobre a Osteopatia no mundo (anexo 1 / anexo 2 / anexo 3), dentre eles a própria Organização Mundial de Saúde (OMS) e também pela expertise de experientes professores de diversas escolas de Osteopatia brasileiras, que compõem o Conselho de ensino da AOB. Porém, infelizmente não era o que vinha sendo praticado no Brasil desde julho de 2010 vide resolução 377 (anexo 4), quando definiu que os critérios para a prova de título de especialista deveriam vir constando em edital. Vale esclarecer que até essa resolução os critérios seguidos eram regidos pela resolução 220 de 2001 (anexo 5).

Pois então, até 2017 os critérios praticados pelo Coffito nas duas provas de título que aconteceram eram infinitamente menores ao preconizado internacionalmente para a correta formação de um Osteopata. Desta maneira, nosso papel como associação que zela pela Osteopatia, nisso inclui, a boa formação profissional e a garantia de um serviço de qualidade à população, cumpriu com seus deveres estatutários e propôs uma adequação dos critérios formativos. Falaremos mais detalhadamente desse processo de adequação mais à frente, mas aqui vale dizer que essa adequação foi conversada com todas as partes anteriormente, sendo todos convidados a participarem do processo, e com crescimento gradativo ano a ano até culminar com sua total integração no certame de 2020.

Para discutir os critérios, foi convocada reunião pelo Coffito, no dia 09/11/2018, na cidade de Curitiba como pode-se ver no ofício GAPRE 496/2018 (anexo 6) na qual participaram representantes de 6 escolas de Osteopatia. A AOB apresentou os critérios e representantes de 5 escolas concordaram e argumentaram a favor dos critérios apresentados pela AOB. Apenas o representante de uma escola se manifestou contrário aos tais critérios. 

Com tudo que aconteceu no mundo em 2020, não havia condições da realização do certame naquele ano, o certame foi então marcado para 2021. E todo o rito foi seguido, como em todas as edições anteriores. Porém, ao enviarmos ao Coffito a tabela com os critérios para o certame deste ano, houve uma modificação dos critérios de forma unilateral pelo Coffito sem qualquer consulta à AOB, contrariando o que determina o termo de convênio entre as instituições (anexo 7).

Não obstante uma mensagem por whatsapp foi enviada ao presidente da AOB, pelo presidente do Coffito no dia 06 de outubro de 2021, onde constava uma insatisfação com o tempo de integralização da formação, querendo que fosse baixado de 4 anos para 2 anos. Vale dizer que essa solicitação já havia sido feita anteriormente e enviamos, na ocasião, um documento onde constavam nossas justificativas para tal medida (anexo 8). Esse documento foi recebido pelo Coffito, porém nunca contestado ou debatido, não houve resposta, o que nos dava a entender que foi ponderado e compreendido pelo conselho os motivos.

Então, estranhamente, no dia 11 de outubro de 2021 (segunda-feira, véspera de feriado) foi publicado o edital da prova de título de 2021 onde foi alterado de maneira unilateral pelo o Coffito os critérios apresentados por essa associação. Cabe dizer que os critérios enviados por nós seguiam exatamente o que foi proposto e acordado com todos em 2017 e compartilhado com o Coffito. Porém, para nossa surpresa, esses critérios alterados pelo Coffito, não só reduziam o tempo de integralização, como também reduzia em 30% a quantidade de horas da formação e reduzia em 40% a carga horária de comprovação de prática supervisionada. Inclusive, esta última ainda permite que seja substituída por comprovação de prática clínica. Contrariando o que era preconizado na própria resolução 220 e é preconizado por instituições internacionais que legislam em Osteopatia, inclusive a própria OMS. (anexo 1).

Havendo então, com a publicação do edital pelo Coffito, uma decisão de cima para baixo, unilateral, sem prévia consulta (contrariando o termo de convênio firmado entre as instituições) (anexo 7), só nos restava contestar ao Coffito os motivos que o conduziram a atuar dessa maneira. Orientados por nossa advogada, enviamos uma notificação extrajudicial no dia 28 de outubro de 2021 (anexo 7) solicitando os motivos para tal decisão, embora nosso pedido de resposta fosse de cinco dias, até o momento não houve resposta. Além da notificação, buscamos apoio político com outras associações de especialidades e crefitos, para que tudo pudesse ser resolvido da melhor maneira. Infelizmente muitos representantes optaram por não se manifestar (mesmo externando pessoalmente apoio ao nosso pleito), porém tivemos pessoas e instituições com coragem que, alinhadas ao seu propósito, nos apoiaram nessa causa. Tal termo de apoio foi enviado ao Coffito no dia 17 de novembro de 2021 (anexo 10). Aproveitamos o momento para reiterar nossos agradecimentos às instituições que se manifestaram corajosamente pela causa*. Além desse documento, também foi enviado um ofício de apoio por parte das instituições de ensino em Osteopatia no dia  01 de novembro de 2021 (anexo 11), que defendem uma formação de qualidade em Osteopatia, alinhadas aos critérios internacionais. Também vai aqui nosso agradecimento ao corajoso posicionamento dessas instituições. Todas as tentativas políticas de mediação do impasse não surtiram nenhum efeito, até o momento não houve resposta por parte do Coffito.

Com o tempo passando, já que o edital já estava acontecendo, ouvindo toda a diretoria, nossas comissões de ensino e ética, nossos associados em assembleia extraordinária no dia 20 de outubro de 2021 (anexo 12) e orientados pela nossa advogada, impetramos um mandado de segurança no dia 17 de novembro de 2021 com objetivo de retificar o edital no que tocava ao requisito da carga horária pretendida pela Associação (anexo 13).

O pedido de liminar foi indeferido pelo juízo de 1º grau e contra esta decisão foi apresentado recurso à 2ª instância (Tribunal Regional Federal da 1ª Região – Brasília/DF), na data de 02 de dezembro de 2021 (anexo 14).

Este recurso ainda não fora julgado, tendo em visto o recesso do Judiciário que só volta às suas atividades e julgamento de recursos no dia 20 de janeiro de 2022.

Descrevemos aqui detalhadamente tudo que aconteceu até a entrada na esfera judicial para que possa ficar claro ao leitor que o nosso intuito não era chegar a isso. Porém, com toda a sequência dos fatos, nos restou essa via para buscar restabelecer o que consideramos ser de extrema relevância para a Osteopatia no Brasil e para a sociedade. Como instituição nacional representativa da Osteopatia, que tem por missão estatutária defender uma formação respeitando os mais altos critérios formativos internacionais, promover excelência profissional e defensora da mais alta qualidade do serviço de Osteopatia que chega à sociedade, não nos restou outra alternativa.

Elucidamos aqui que as principais atribuições dos Conselhos Profissionais (no caso aqui o de Fisioterapia) são as de registrar, fiscalizar e regulamentar, com o objetivo fundamental de assegurar à sociedade a qualidade dos serviços prestados. Ou seja, proteger a sociedade quanto à qualidade do profissional que, no caso, se intitula como especialista em Osteopatia.

Trazemos esse fato em carta aberta por não acreditarmos que seja só uma demanda da Osteopatia ou da AOB, no caso do específico tema pode se dizer que sim. Mas, se olharmos de uma forma mais ampla, é uma causa de todos os fisioterapeutas contra interesses distintos da sua finalidade por parte das instituições representativas da profissão Fisioterapia, onde deixam de zelar pela qualidade de seus profissionais e pela qualidade do serviço prestado à sociedade. E também a favor das associações de especialidades, compostas por fisioterapeutas especialistas que lutam pelo reconhecimento e desenvolvimento do profissional através da sua especialidade e consequentemente por um serviço de qualidade prestado à população.

Gostaríamos de aproveitar para deixar claro que nosso objetivo, com a referida ação, não foi impugnar o certame. Mas sim defender a evolução dos critérios previamente combinada com a classe com o intuito de garantir uma boa formação do especialista em Osteopatia e um atendimento de qualidade à sociedade. Inclusive, dentro desse modelo de convênio, é função das associações de especialidades conveniadas, não só, a apresentação do critério da prova de títulos (que foi, no caso, alterado pelo Coffito), mas também confecção da prova de título, correção e realização de resposta fundamentada aos recursos de cada fase e análise dos documentos na última fase de “prova de título”. Em última fase são apresentados pelos candidatos os documentos comprobatórios às exigências dos critérios mínimos, fase esta que o certame atual ainda não chegou até a data da publicação desta carta. Ressaltamos que, mesmo com essas questões, a AOB não deixou de atender todas as demandas do processo, seguindo normalmente os trâmites da nossa responsabilidade assumida no rito, da maneira que estava publicada no edital, mesmo que contrários aos critérios da publicação como já mencionado superiormente. Esclarecemos para que fique claro que o nosso intuito não é de prejudicar os colegas para obtenção da titulação, muito pelo contrário, incentivar para que a Osteopatia seja cada vez mais forte em nosso país e possa chegar com boa qualidade à sociedade. Em outro parágrafo mais à frente falaremos das ações da AOB nesse sentido, onde não deixarão dúvidas sobre esse nosso comprometimento.

Chegando ao fim da narrativa cronológica dos fatos, não é surpresa para nós que o Coffito tenha decidido por encerrar o convênio. Mesmo sendo a AOB a única associação representativa da Osteopatia, com um grande número de associados, com 15 anos de atuação e que tinha desde 2011 convênio firmado com o Coffito (anexo 7). Considerando também que, desde 2017 quando implementamos essa progressão, conseguimos aumentar em 6x o número de especialistas. Ou seja, com todas as nossas ações de incentivo e valorização da figura do especialista em Osteopatia, que citaremos em um parágrafo futuro, o número de especialistas que haviam até 2017 (15 anos desde a primeira resolução em Osteopatia) era 1/6 do número atual (em 4 anos de trabalho). Esse número ainda irá crescer bastante após a finalização do certame em vigor, independente do critério do edital, já que havia uma demanda reprimida devido aos 2 anos sem certame e pelo fato dele ter sido executado no modelo online, o que garantiu número recorde de inscrições. Número recorde em todas as especialidades, o que deixa claro os fatores supracitados como determinantes e não a baixa dos critérios mínimos formativos em Osteopatia. Citamos esses números para que fique claro a todos que leem que o nosso intuito sempre foi de aumentar o número de especialistas, mas claro, não abrindo mão da qualidade dos critérios formativos. Ainda falta muito a caminhar para termos uma Osteopatia forte no Brasil, mas não será através da diminuição dos critérios, ou seja, baixando o sarrafo. Muito pelo contrário, entendemos que a diminuição dos critérios formativos, afetará a qualidade do profissional que foi aprovado no certame através dessas quedas de exigências. Isso, consequentemente, irá impactar a qualidade do serviço prestado à sociedade. Podendo as consequências recaírem também sobre os bem formados e sobre toda a Osteopatia.

Citaremos nos parágrafos seguintes outros esclarecimentos para que não haja dúvida de que lado nós estamos. Lançaremos também algumas dúvidas ainda não esclarecidas sobre tudo isso, que gostaríamos muito de respostas.

• Por que o Coffito tem interesse em baixar os critérios formativos em Osteopatia? Mesmo com o crescimento do número de especialistas com todas as ações que se iniciaram em 2017?

Essa é uma dúvida que temos. Principalmente porque o Coffito nos deu dois argumentos que até o momento não foram apresentados, por eles mesmos, a comprovação desses argumentos. Essas demandas judiciais alegadas não foram encontradas por nossos advogados e nem mesmo em consultas por procuradores de conselhos regionais de fisioterapia.

• Quais foram os argumentos usados por eles?

1) De haver uma ação judicial onde o Coffito teria perdido. Sendo dado ganho de causa para quem teve o tempo de integralização do curso em 2 anos e não 4 como proposto pela AOB com base nos critérios internacionais (anexo 1 / anexo 2 / anexo 3).
            2) Depois foi dado um argumento de que havia uma recomendação do ministério público para que fosse reduzido o tempo de integralização de 4 para 2 anos, e que essa recomendação foi acatada por plenária do Coffito. Ou seja, não tínhamos muito a fazer senão abaixar os critérios e pronto.

• Como a AOB ficou sabendo disso?

Esse é outro fato curioso nessa história toda. A AOB em nenhum momento foi participada dessas questões, não fomos consultados (nem mesmo informados!). Foram passadas a nós em momentos como se fossem “àguas passadas” para justificar esse pedido de alteração.

• Foram comentadas em dois momentos que serão relatados abaixo.

No dia 06/10/2020 tivemos uma reunião oficial em formato virtual, onde estavam presentes o presidente e vice-presidente da AOB e o presidente do Coffito. Reunião essa convocada através do Ofício n° 278/2020/GAPRE (anexo 15). Ressaltamos que a mesma foi realizada via Plataforma zoom, como é verificado no e-mail da convocatória (anexo 16) e gravada. Nessa ocasião, ouvimos do presidente do Coffito que houve uma ação judicial onde foi dado ganho de causa à fisioterapeuta e permitido que ela tivesse seu título validado mesmo não tendo a integralização em 4 anos e sim em 2 anos. Ficamos na hora surpresos com a notícia por não estarmos sabendo de nada e por não termos sido questionados durante o processo (teríamos todos os argumentos que sustentam tal medida). Na própria reunião solicitamos que nos enviassem as informações sobre o processo para que tomássemos conhecimento. Para garantir, voltamos a solicitar informações sobre esse processo em e-mail enviado no dia 13 de outubro de 2020, para que fossem enviadas as informações referentes a esse processo. O pedido não foi respondido, mas não desistimos, enviamos 3 semanas depois, no dia 09/11/2020 novo e-mail pedindo retorno, mas também sem resposta, mesmo passado 1 ano e 3 meses do pedido (ambos e-mails estão no anexo 17).

O segundo comentário foi já em outubro de 2021 após o nosso envio da tabela com os critérios mínimos para formação. Em mensagem por whatsapp foi enviada ao presidente da AOB, pelo presidente do Coffito no dia 06 de outubro de 2021, onde constava uma insatisfação com o tempo de integralização da formação, querendo que fosse baixado de 4 anos para 2 anos. Houve uma conversa por telefone entre os dois, onde foi passado que havíamos já enviado todas as justificativas para nossa posição, que as mesmas não foram questionadas até o momento e que aguardávamos também há mais de um ano as informações sobre o dito processo judicial. Dois dias depois, na tarde do dia 08 de outubro de 2021 o presidente da AOB recebeu uma mensagem por whatsapp do procurador jurídico do Coffito, Dr Alexandre Leal, solicitando uma ligação. Naquela mesma tarde, em conversa por telefone, foi alegado pelo mesmo que havia uma recomendação do ministério público para que fosse reduzido o tempo de integralização da formação, de 4 para 2 anos, e que dita recomendação foi acatada pela plenária do Coffito. E, sendo assim, não havia muito o que ser feito, que nós deveríamos compreender isso e entregar uma proposta da prova de títulos contemplando o tempo de integralização em 2 anos e não 4 como defendido pela AOB. Foi ponderado na ligação a estranheza de tal fato não ter chegado ao conhecimento da AOB, associação de especialidade parceira (até então) do Coffito para temas pertinentes à Osteopatia, poderíamos ter analisado os argumentos do ministério público, feito alguma réplica (se houvesse razão para tal) ou simplesmente compreendido os argumentos, e seguiríamos em parceria na nossa caminhada em defesa da Osteopatia e da sua mais segura prática à sociedade de acordo com as possibilidades legais. Como o dia 8 de outubro era uma sexta-feira e já findava o dia, o Dr Alexandre Leal garantiu que enviaria as informações sobre o processo na segunda-feira 11 de outubro. Findada a ligação, por garantia foi enviada pelo presidente da AOB uma mensagem reforçando a solicitação, a mesma foi visualizada, porém até o momento não houve resposta. 

• Por que não foram apresentados os motivos até o momento?

Não sabemos dizer se foi fruto do questionamento via notificação extrajudicial, via carta de apoio de entidades, mas não foram respondidas.

• A priori era um incômodo com o tempo de integralização da formação, correto?

Sim, temos mensagens que deixam isso claro.

• Por que então eles alteraram outros itens dos critérios?

Não sabemos e não compreendemos, já que ao nosso ver os outros itens alterados são os mais preocupantes. Além da alteração do tempo de integralização de 4 para 2 anos, o Coffito alterou, baixando em 30%, a carga horária mínima para formação e alterou o critério de atividade profissional, baixando-a em 40% e deixando de ser obrigatório a prática profissional supervisionada. Prática essa exigida internacionalmente (anexo 1 / anexo 2 / anexo 3) e que constava desde a primeira resolução em Osteopatia, 220, de 2001 (anexo 5).
Também questionamos o motivo da alteração desses demais critérios, argumentando o quanto isso impacta na qualidade da formação do profissional Osteopata e, consequentemente, impactando a qualidade do serviço prestado à sociedade, porém até o momento não houve resposta.

• O modelo de envio de tabela em edital, pelas associações, para os critérios formativos exigidos para formação é um bom modelo?

Não, desde o início reconhecemos a fragilidade desse processo e o quanto é importante termos uma resolução própria da especialidade, que desse segurança a todos (sociedade, profissionais e instituições formadoras) para que pudéssemos fortalecer a boa prática da Osteopatia, em prol de todos que, da sua boa prática, se beneficiam. Fizemos essa solicitação reiteradas vezes nos últimos 5 anos, cansados de não sermos atendidos, resolvemos ajudar ainda mais com o processo. Debatemos internamente pela diretoria e comissões e apresentamos ao Coffito uma proposta de resolução. Essa proposta (anexo 18) foi levada para a reunião via zoom (citada anteriormente) no dia 13 de outubro de 2020 e, em seguida, enviada por e-mail que também não recebeu resposta, mesmo com um envio no dia 09 de novembro de 2020 solicitando retorno devido à falta de resposta, mas também em vão. E, como já mencionado, esses e-mails podem ser acessados pelo anexo 17.

• Qual foi o intuito da AOB em, a partir de 2017, aumentar os critérios formativos em Osteopatia?

Proteger a boa prática da Osteopatia com base no que há de critérios estabelecidos internacionalmente. Zelar por itens de extrema importância em nossa missão, que é de defender sua formação nos mais altos critérios estabelecidos internacionalmente, promover sua excelência profissional e servir como defensora da qualidade da assistência em saúde, protegendo a sociedade. Garantir o alto nível formativo do Fisioterapeuta Osteopata, para que não houvesse dúvida quanto à qualidade desse profissional e do seu serviço prestado. Entendíamos que sendo bem feita e com critérios que exigissem qualidade ao profissional fisioterapeuta, não haveria a necessidade de se criar uma profissão independente de Osteopatia como outros colegas têm buscado. Nosso intuito é manter a Osteopatia valorizada e na mais alta estima pela população que recebe os cuidados através de uma ciência tão eficaz e motivo de orgulho aos profissionais que com ela atuam.

Como a Osteopatia requer muita prática e desenvolvimento de manualidade, o que não pode ser avaliado numa prova teórica, como é a prova de especialidade do Coffito. É de suma importância o respeito à carga horária, tempo de integralização e demais critérios formativos. Desta forma, formações mais robustas tendem a formar Osteopatas de maior qualidade.

• Como foi conduzido esse processo de adequação de critérios formativos?

Sabíamos que adequar esse processo não seria simples e não agradaria a todos. Infelizmente alguns poucos profissionais buscam a titulação pelo caminho mais curto e mais barato, mesmo que isso impacte na qualidade da sua formação e do seu serviço e, algumas instituições, também buscam benefício próprio ao oferecer cursos com critérios formativos inferiores aos desejáveis e com corpo docente menos qualificado. Isso possibilita a essas instituições oferecer o curso com menor custo e em menor tempo, tendo mais clientes e consequentemente maior lucro.

E aí não cabe nenhum juízo sobre tal fato, cada empresa que busque seu caminho, desde que não coloque em jogo a qualidade e reputação da Osteopatia, e essa é a nossa bandeira. A Osteopatia, através de excelentes profissionais, vem há mais de 20 anos com bastante esforço abrindo os caminhos que fazem hoje ela uma realidade. Reconhecida pela sociedade e por demais colegas da área de saúde pela sua resolutividade e eficácia. Consequentemente valoriza a figura do Osteopata e também a atenção de colegas que buscam na Osteopatia uma forma de se valorizarem e terem seu serviço melhor reconhecido. Isso acaba fazendo com que muitos busquem sem comprometimento com a própria, mas querendo “pegar carona” nesse lindo caminho aberto com muito estudo e dedicação.  Aí, como já vimos em várias outras áreas, ciências e métodos, passa a haver uma enxurrada de profissionais que se intitulam para se beneficiar disso tudo, mas muitos não têm uma correta formação e atuação, o que coloca depois em descrédito toda a Osteopatia.

Mas, por mais duro que fosse o processo, se não enfrentássemos isso não estaríamos cumprindo o nosso papel. Sabíamos que, por ser uma decisão grande, deveria ser tomada ouvindo o máximo de pessoas ligadas a ela. Pelo tempo de formação e pelo vínculo dos alunos com as instituições, convidar essas instituições para a mesa era um papel fundamental. Foi isso que fizemos, após uma exaustiva busca na internet e com colegas da área, enviamos um e-mail para todas as instituições que encontramos que ofereciam formação em Osteopatia, todas foram chamadas. Nesse e-mail apresentávamos o problema e o objetivo, já citado ao longo da carta, e convidávamos seus representantes a participarem desse processo. Para que não gerasse dúvida sobre as nossas intenções, os que retornassem concordando em participar do processo tinham a oportunidade de indicar um membro para fazer parte na comissão de ensino (para debater o assunto) e também na comissão de ética (para que vissem que não se tratava de um processo de “caça às bruxas” e sim, fazer valer os critérios da Osteopatia reconhecidos no mundo todo). Pois bem, algumas instituições e seus representantes responderam assertivamente e entraram colaborando com o processo, alguns poucos responderam negativamente, dois concordaram com o processo se adequavam a ele, mas preferiram não participar, e alguns nem nos responderam.

Feito isso, debatemos por um bom tempo o critério final que iríamos atingir e como subiríamos isso de forma gradual para não prejudicar os colegas que estavam em formação e nem as próprias escolas que, até então, estavam seguindo as tabelas dos editais anteriores. E daí saiu um modelo de adequação de 5 anos, com crescimento gradual das demandas, até atingir o que julgávamos ideal para esse último certame. Após finalizado isso, compartilhamos o modelo com todas as instituições e também ao Coffito, que não nos respondeu sobre, e seguimos esse trabalho.

Com o passar do tempo surgiram novos cursos, através de publicações ou até mesmo denúncias e tratávamos de enviar uma carta (anexo 19) orientando sobre o processo que acontecia e convidando a participar conosco desse processo, se adequando ao modelo. Foi oferecido também cadeiras em nossas comissões de ensino e ética. Com isso, mais instituições e profissionais foram aderindo ao processo e hoje podemos dizer com orgulho que mais de 90% do mercado está alinhado.

• O objetivo era reduzir as possibilidades para ascensão à titulação de especialista em Osteopatia e reduzir o mercado?

De forma alguma, como falamos acima, o objetivo era salvaguardar a qualidade da Osteopatia no Brasil e criar critérios claros e justos para que as instituições formadoras disputassem o mercado, sem precisar baixar o nível da Osteopatia para isso.

E a maior prova de que o objetivo era valorizar a titulação e não reduzir a possibilidade, foi que nesse período, através de diversas ações (que citaremos a seguir), em 5 anos sextuplicamos o número de especialistas. Ou seja, em 5 anos 6x mais pessoas ascenderam à titulação comparada aos 15 anos anteriores.

• Quais foram as ações para isso?

Foram várias ações, que listaremos a seguir. A primeira delas foi de entender quais direitos e deveres tinham os Especialistas e o que isso os diferenciava dos não especialistas. Isso não é tão claro, a prova disso é que cada Crefito e Fiscal faz sua própria interpretação do código de ética. Fizemos então uma consulta à procuradoria geral do Coffito, para que tivéssemos diretrizes sólidas e amparadas pela autarquia maior da classe dos Fisioterapeutas (até então a única profissão que reconhecia a Osteopatia). Em um despacho muito completo e esclarecedor, o Dr Alexandre Leal no parecer jurídico número 123/2017 (anexo 20) nos deu respaldo e substancialidade para melhor orientarmos os profissionais e fizemos uma grande campanha informativa sobre.

Vimos também que muitos que tinham direito ao título não sabiam de como ascender a ele. Fizemos uma importante campanha também de orientação, como o material (anexo 21 / anexo 22) , e criamos junto com o Coffito um caminho direto AOB – Coffito, onde poderíamos receber os documentos comprobatórios dos profissionais e enviar ao Coffito para homologação. Dessa forma agilizava o processo, já que não precisaria mais passar antes pelo Crefito (que era, à época, um grande gargalo do processo). Com isso, graças à ajuda dos servidores que lá trabalham muitos títulos de fisioterapeutas que estavam há anos esperando, pôde enfim ser entregues aos especialistas.

Outro ponto que atuamos foi na criação junto com o Coffito de um Convalida (anexo 23). Por que isso?

A forma que era concedido o título anteriormente era através de uma aprovação/homologação pelo Coffito do plano de ensino enviado pela instituição e, se ele contemplasse os critérios da resolução 220 (anexo 5). Os profissionais dessas instituições poderiam ascender ao título bastando enviar a documentação comprobatória ao plano de ensino homologado. Mas, debatendo com várias instituições formativas, vimos que na época esses critérios não eram claros e nem todas as instituições tiveram acesso a essa informação. Novamente, com o intuito de ser justo e dar a mesma condição a todos, como é possível ver no anexo (anexo 24), foi criado e aberto um edital para que profissionais formados com os devidos critérios (da resolução 220), formados antes de julho de 2014 (resolução 377), pudessem também ascender ao título de especialista. E não só eles, havia outro furo, profissionais formados antes de 2002 (primeira resolução da Osteopatia), não conseguiam ascender ao título por não possuírem prática clínica supervisionada na época. Mas como eles teriam a prática clínica supervisionada se não haviam especialistas na época para oferecer isso? Não fazia sentido exigirmos que profissionais pioneiros no país, com mais de 15 anos de prática clínica e docência fossem obrigados a passarem por 500 horas de prática supervisionada 15 anos depois. Por isso incluímos no Convalida que profissionais formados anteriormente a 2002 que comprovassem prática clínica e docente na área durante todos esses anos, seriam também contemplados do título.

Por último, outra medida que tomamos, foi de participarmos anualmente dos certames. Por resolução a prova de títulos é realizada e custeada pelo Coffito a cada 2 anos. Quem quisesse oferecer nos anos onde o Coffito não custeava a sua realização, teria que arcar com isso. Como sabíamos da importância de oferecer a prova de títulos anualmente para fortalecer a especialidade e termos mais especialistas, a AOB, com plena aprovação dos seus associados, achou por bem custear os eventuais gastos com isso. Dessa maneira, pudemos em duas oportunidades oferecer a possibilidade de prova aos profissionais. Então, desde 2017, participamos todos os anos, com o Coffito, da prova de título. Dando ainda mais oportunidade para ascender à titulação.

• O que mais pode ser feito para valorizar ainda mais a titulação?

Algumas propostas foram passadas ao Coffito nesse sentido. Uma das propostas foi a divulgação dos critérios éticos claros que tangem à especialidade e ao especialista, e o entendimento do Coffito em relação a isso. Como feito pelo Conselho Federal de Medicina – CFM (Perguntas Frequentes – CFM). Essa sugestão tem como objetivo diminuir a margem às interpretações regionais (Crefitos) que ferissem o código de ética, beneficiando profissionais não adequados ao código de ética profissional e expondo a sociedade ao engano e, consequentemente, expondo ao risco. Recebíamos muitas queixas de profissionais associados sobre falhas nos atos fiscalizatórios, nos quais o fiscal não cumpria o que determinava o código de ética. Ou seja, uma certa “vista grossa” às irregularidades. Esses relatos chegavam com uma enorme frequência, vindo de vários estados do país. Com esse cuidado foi sugerido por essa associação ao Coffito, em reunião convocada através do Ofício n° 278/2020/GAPRE (anexo14) em plataforma Zoom e gravada, a ideia utilizada pelo CFM através deste link (Perguntas Frequentes – CFM), para que ficasse claro para todos as diretrizes éticas da profissão. Tal solicitação volta a aparecer no email enviado após a reunião que pode ser visto no anexo 17 já pontuado acima onde não houve resposta, mesmo com um envio no dia 09/11/2020 09 de novembro de 2020 solicitando retorno devido à falta de resposta, mas que seguiu sem resposta.
            Outra sugestão que foi levantada e engajada por todas as associações de especialidades, foi a de haver uma listagem no site do Coffito e das regionais (Crefito’s) de todos os profissionais e suas devidas especializações. Para que a sociedade pudesse ter acesso a essa informação e não ser exposta ao risco por má fé do profissional. Como feito pelo CFM conforme pode ser visto  e neste link (Busca de Médicos – CFM). Esse e outros argumentos estão claros tanto no ofício (anexo 25) quanto no e-mail (anexo 26) enviado ao COFFITO em 08 de outubro de 2020. Vale trazer também que infelizmente também não houve resposta a esse e-mail e ofício.

Várias ações mais podem ser feitas e seguiremos atuando para fortalecer a Osteopatia no Brasil.  Mesmo que algumas ações não sejam as mais populares, porque atingem os profissionais Fisioterapeutas que não seguem seu código de ética, consideramos que deve ser levada em conta em defesa da sociedade, que é a função principal de uma autarquia profissional. Como colocamos no segundo parágrafo da quarta página, tem a função de registrar, fiscalizar e regulamentar, com o objetivo fundamental de assegurar à sociedade a qualidade dos serviços prestados.

Lamentamos profundamente que tenhamos chegado a este ponto, porém não podemos nos calar perante aos fatos. Somos uma Associação sem fins lucrativos que tem uma história de 15 anos, representamos a Osteopatia e seus associados, sempre pautados por um respeito à fisioterapia e à sociedade, com o mais alto senso ético e moral. Atuamos sempre em defesa da Osteopatia e zelando pela sociedade que dela se beneficia. Não achamos justo ter nossa reputação sob suspeita sem que possam tomar ciência dos fatos e tomarem suas próprias conclusões como cidadãos livres.

Não queremos aqui ter a pretensão de afirmar que todas as nossas decisões, nesses períodos relatados, foram as melhores, as mais sábias e unânimes. Estar à frente de processos que envolvem tantos interesses não é tão simples e nem sempre se acerta ou atinge o que se pretende. Porém, que não pairem dúvidas sobre a intenção das nossas ações e seus objetivos ao tomá-las. Temos a verdade ao nosso lado e a sensação plena de dever cumprido, não só por essas diretorias, mas também pelos nossos associados, que puderam participar em diversas frentes de vários momentos aqui relatados. Temos várias opiniões nos debates internos, por sermos muitos associados, é claro e ainda bem que é assim. Mas isso não impede de debatermos e tomarmos coletivamente as decisões, de forma que mesmo os não contemplados compreendam que o processo decisório foi justo, por mais que sua opinião não tenha prevalecido.

E, dessa maneira, seguiremos atuando buscando um mundo melhor, pautados pelos princípios Osteopáticos, estando ao lado da Osteopatia sempre e que a sociedade possa se beneficiar ao máximo dela. Tempos recentes mostram o quanto dependemos de uma boa saúde para vivermos uma boa sociedade, e a Osteopatia ainda tem muito a contribuir para isso!

• E daqui pra frente?

Seguiremos atuando e defendendo a Osteopatia com os caminhos que estiverem ao nosso alcance. Sempre abertos a recepcionarmos novos profissionais que buscam na Osteopatia o seu propósito de profissional de saúde. Todos que se sentirem chamados à essa causa são mais que bem-vindos, venham com a gente nessa. O caminho não é fácil e nem simples, muitos interesses não tão nobres se colocam à frente, mas quanto mais representantes tivermos, juntos nisso, maiores as chances de termos a Osteopatia respeitada e reconhecida em nosso país. Só seremos capazes de avançar nessa trajetória unidos, olhando para a Osteopatia e a sociedade que dela se beneficia, e essa seguirá sendo a nossa missão.

Várias possibilidades se apresentam nesse momento para salvaguardar e zelar pela Osteopatia e vamos pouco a pouco divulgando novas ações, acompanhem a gente através do nosso Instagram instagram.com/aob_oficial e do nosso site osteopatiabrasil.org.br

Nosso projeto “Clássicos da Osteopatia”, onde estamos traduzindo obras históricas da Osteopatia está a todo o vapor. Já estamos disponibilizando a autobiografia do Dr Still e em fase final de tradução do livro “Osteopatia: pesquisa e prática”. Graças ao apoio de todos, novas obras estão a caminho, acompanhe. Também, em “Como escolher uma formação” (osteopatiabrasil.org.br/que-escola-escolher), seguiremos oferecendo a orientação sobre os critérios mínimos formativos preconizados pela AOB, para que os profissionais que por ela se interessam possam, bem informados, buscar instituições que realmente ofereçam uma formação criteriosa. Aos que buscam por Osteopatas, também poderão acessar nosso “Guia de Profissionais” (osteopatiabrasil.org.br/guia-de-profissionais) onde todos podem encontrar nossos associados especialistas em Osteopatia. Esperamos cada vez mais que mais profissionais com espírito osteopático se aproximem para engrandecer ainda mais a Osteopatia do Brasil. Estamos em um momento de transição de diretoria e muito caminho a andar, fiquem atentos aos nossos canais e participem com a gente nessa.

Para nós, depois de todo o trabalho narrado acima, é triste ver que nem todos zelam por essa qualidade da Osteopatia da forma que acreditamos. Nos decepcionamos com o Coffito ao ver que outras profissões de saúde, que estão agora reconhecendo a Osteopatia, 20 anos depois da Fisioterapia, seguem critérios formativos mais altos do que a Fisioterapia preconizou nesse triste episódio. Mas, seguimos de cabeça erguida e certo que, alinhados aos nossos princípios, esse episódio nos fortalecerá ainda mais. Não foi fácil para a Osteopatia ser reconhecida em muitos lugares do mundo. Desde o século XIX nos Estados Unidos, onde ela começou, até hoje em diversos países da Europa e outros continentes. Foi através de uma união dos profissionais envolvendo a sociedade nesta causa que as vitórias aconteceram e essa seguirá sendo a nossa bandeira.

Doutor Still (fundador da Osteopatia), como visionário que era, já dizia no final do século XIX, que a Osteopatia, como um bem tão valioso à humanidade, seria disputada por muitos. E que muitos tentariam obter benefícios pessoais através dela, deveríamos então ficar atentos a isso, seguir o nosso coração e os princípios Osteopáticos. Quando perguntado, se ao criar a Osteopatia no interior dos Estados Unidos, imaginaria que ela ganharia o mundo (fato que ele foi capaz de viver ainda antes do seu falecimento). Ele respondeu: “não imaginava e não almejava, estava apenas, de bom coração, cumprindo a minha verdade”. Se ela ainda segue uma trajetória de expansão é porque tem muito a ajudar aos corações de muita gente e também nos inspira a seguirmos “de bom coração” cumprindo a nossa verdade.

Agradecemos a todos os nossos associados, por ajudarem a manter essa chama acesa. É através da contribuição associativa e participação de nossos associados que essa engrenagem é movida e somos gratos por toda a confiança e suporte até aqui. Agradecemos também a todos que destinaram a atenção e o tempo a leitura desse grande documento.

Estamos à disposição para maiores esclarecimentos,

Diretoria AOB

Nesse período relatado, de 2017 até 10/02/2022, três diretorias, dois presidentes (já que um foi reeleito) estiveram à frente da AOB. Por acreditarmos que a alternância de poder é a condição sine qua non para a manutenção da democracia. Enquanto isso, no Coffito, o presidente Dr. Roberto Mattar Cepeda, foi o presidente durante todo esse período, já que está há 15 anos na presidência do conselho federal.

Todos os membros da diretoria dos 3 mandatos relatados, 2017 – 2018, 2019 – 2021 e 2022-2024 leram essa carta previamente e corroboram os fatos aqui apresentados.

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